Guia de Serviços de São Bernardo do Campo
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SERVIÇOS MUNICIPAIS
Imóveis
Tributos municipais
Benefício fiscal
BENEFÍCIOS FISCAIS / IMUNIDADE / ISENÇÃO E NÃO INCIDÊNCIA PARA ENTIDADES ASSISTENCIAIS E SEM FINS LUCRATIVOS
DEVOLUÇÃO DE QUANTIA DE ITBI
INCENTIVO/BENEFÍCIO FISCAL - POSTOS DE TRABALHO
ISENÇÃO DA TAXA DE COLETA DE LIXO - COLETA CONTRATADA
ISENÇÃO DE IPTU: APOSENTADOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DE AMPARO SOCIAL AO IDOSO
ISENÇÃO DE IPTU: IMÓVEL COM COBERTURA VEGETAL
ISENÇÃO DE IPTU: IMÓVEL COM PRODUÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS
REMISSÃO DE IPTU E TAXAS ANEXAS: PESSOA FÍSICA
REMISSÃO DE ITBI - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
IPTU - imposto predial e territorial urbano
APURAÇÃO DE FRAÇÕES E DIVISÃO DE DÉBITOS EM COTA-PARTE
AVALIAÇÃO ESPECIAL: VALOR VENAL / IPTU
COMPENSAÇÃO DE PARCELA PAGA EM DUPLICIDADE
DESMEMBRAMENTO OU INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS EXCLUSIVAMENTE TRIBUTÁRIOS
DESMEMBRAMENTO OU INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS TRIBUTÁRIOS
INCENTIVO/BENEFÍCIO FISCAL - POSTOS DE TRABALHO
INFORMAÇÕES SOBRE O LANÇAMENTO ANUAL DO IPTU
REMISSÃO DE IPTU E TAXAS ANEXAS: PESSOA FÍSICA
REVISÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO (IPTU): RETIFICAÇÃO DE ÁREA CONSTRUÍDA/CLASSIFICAÇÃO/USO DE IMÓVEL
REVISÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO: RETIFICAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DE IMÓVEL
REVISÃO DE IPTU: PEUC (PARCELAMENTO EDIFICAÇÃO UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIA)
REVISÃO DE LANÇAMENTO DE IPTU/TAXAS
ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
CANCELAMENTO DE ITBI
ITBI - PESSOA FÍSICA: NÃO INCIDÊNCIA - REMIÇÃO E RETROVENDA (CÓD. 10) / DIVISÃO AMIGÁVEL (CÓD. 26)
ITBI - PESSOA JURÍDICA: IMUNIDADE (CÓD. 28)
ITBI - PESSOA JURÍDICA: NÃO INCIDÊNCIA INTEGRALIZAÇÃO, INCORPORAÇÃO, CISÃO (CÓD. 27)
ITBI - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CÓD. 33)
ITBI: CONSOLIDAÇÃO DE PROPRIEDADE - SFI - ALIENAÇÃO FIDUCIARIA (CÓD. 30)
ITBI: EMISSÃO DE GUIA: RECOLHIMENTO PARA ARREMATAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, FORMAL DE PARTILHA, FUTURA UNIDADE OU IMÓVEL SEM ÁREA DE CONSTRUÇÃO CADASTRADA OU DESATUALIZADA E TERMO FISCAL
ITBI: EMISSÃO DE GUIAS PARA PAGAMENTO - CESSÃO DE DIREITOS DECORRENTE DE COMPRA/VENDA (CÓD. 12)
ITBI: EMISSÃO DE GUIAS PARA PAGAMENTO - DAÇÃO EM PAGAMENTO (CÓD. 11)
ITBI: EMISSÃO DE GUIAS PARA PAGAMENTO - ESCRITURA - SÓ TERRENO (CÓD. 02)
ITBI: EMISSÃO DE GUIAS PARA PAGAMENTO - ESCRITURA PÚBLICA; CONTRATO DE FINANCIAMENTO SEM SFH OU SFI (CÓD. 01)
ITBI: EMISSÃO DE GUIAS PARA PAGAMENTO - FRAÇÃO IDEAL OU PARTE IDEAL (CÓD. 03)
ITBI: EMISSÃO DE GUIAS PARA PAGAMENTO - IMÓVEL FINANCIADO PELO SFH (CÓD. 04)
ITBI: EMISSÃO DE GUIAS PARA PAGAMENTO - IMÓVEL FINANCIADO PELO SFH PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (CÓD. 31/32)
ITBI: EMISSÃO DE GUIAS PARA PAGAMENTO - PERMUTA (CÓD. 07)
ITBI: EMISSÃO DE GUIAS PARA PAGAMENTO - ÁREA MAIOR
ITBI: INSTITUIÇÃO DE DIREITOS REAIS DE USUFRUTO, USO E HABITAÇÃO - ESCRITURA PÚBLICA (CÓD. 18)
ITBI: INTEGRALIZAÇÃO CAPITAL PESSOA JURIDICA, CISÃO OU INCORPORAÇÃO COM IMPOSTO A PAGAR (CÓD. 17)
ITBI: VENDA/COMPRA NA NUA PROPRIEDADE - ESCRITURA PÚBLICA (CÓD. 19)
REVISÃO DE ITBI
Outros
COMPENSAÇÃO DE PARCELA PAGA EM DUPLICIDADE E/OU VALOR MAIOR DO QUE O DEVIDO DE TERMO DE COMPROMISSO PARA LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS (PARCELAMENTO)
DEVOLUÇÃO DE QUANTIA/CANCELAMENTO DE VALORES PAGOS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP)
RECLAMAÇÃO/RECURSO CONTRA LANÇAMENTOS E/OU QUESTÕES TRIBUTÁRIAS
REVISÃO DO VALOR MÍNIMO APURADO (VMA)
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO | SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE APLICAÇÕES PARA INTERNET - SA-312
Guia de Serviços ver. 2.0.8