REPAROS/CONSTRUÇÃO EM PASSEIO PÚBLICO (imóvel particular)
Solicitação de construção, reconstrução e reparos em passeio público de imóvel particular.
Para fins de início de execução do serviço, não é necessário que o proprietário comunique a Prefeitura, independente se houve notificação ou não.
ATENÇÃO!
- Caso o pedido de reparo do passeio público seja decorrente de remoção de árvore OU do crescimento de raízes OU ainda reparo de passeio de PARQUES/PRAÇAS, a solicitação deverá ser realizada através do serviço de:
PODA DE RAÍZES DE ÁRVORES E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS NO PASSEIO PÚBLICO
- Caso o pedido de reparo no passeio seja de imóvel público (próprio municipal), a solicitação deverá ser realizada através do serviço de:
REPAROS NO PASSEIO PÚBLICO DANIFICADO POR SERVIÇOS EXECUTADOS PELA PREFEITURA
Quando há necessidade de reparos/construção de passeios danificados, com rachaduras, buracos, mato, em prejuízo ao trânsito de pedestres.
- Solicitação, análise, vistoria, ação fiscal ou encaminhamento a outro departamento, comunique-se.
80 dia(s)
20 dia(s)
180 dia(s)
- O requerente deve informar seu nome, CPF, endereço completo e telefone.
- Indicar o local onde deverá ser realizado o serviço.
- Documento oficial de identificação com foto (simples apresentação).
- Em se tratando de imóvel público (próprio municipal): vistoria e reparos são realizados pelo SU-2 e os prazos de atendimento diferem.
- Necessário agendamento prévio para atendimento nas unidades do Atende Bem.
I - Notificação
II - Autuação
Outras Informações:
Para formalização de Manifestações de elogios, reclamações, sugestões e denúncias contate a Ouvidoria Municipal. Para mais orientações acesse OUVIDORIA - MANIFESTAÇÕES DE RECLAMAÇÕES, ELOGIOS, SUGESTÕES E DENÚNCIAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - LEI 13.460/2017
Em caso de dúvidas ou problemas no processo de agendamento, nos contate no e-mail guiadeservicos@saobernardo.sp.gov.br. ATENÇÃO! Não serão protocoladas solicitações de serviço através de e-mail.
