Destina-se exclusivamente a pessoas físicas que queiram exercer o comércio de produtos manufaturados e "in natura" nas feiras livres do Município. Este serviço pode ser solicitado SOMENTE APÓS PROCESSO LICITATÓRIO.

Antes do início das atividades.

Solicitação (web ou presencial); Análise de Documentos; Vistoria Fiscal; Deferimento/Publicação; Ciência/Anotações; Alteração do Decreto; Anotação; Arquivo.

40 dia(s)

15 dia(s)

60 dia(s)

• Lei Federal nº 8.666/1993

• Lei Municipal nº 4.974/2001

• QUEM SOLICITA: o próprio interessado.

• O serviço pode ser solicitado SOMENTE APÓS PROCESSO LICITATÓRIO.

• Requerimento para Licença de Feirante - 1 via.

• 1 foto 3x4 recente - original (simples apresentação).

• RG - original (simples apresentação).

• CPF - original (simples apresentação).

• Título de eleitor - original (simples apresentação).

• Comprovante de residência (IPTU, conta de água, luz ou telefone) - original (simples apresentação).

• Atestado de saúde ocupacional.

• Antecedendo o licenciamento será realizado processo licitatório.

• A conclusão ocorrerá na Secretaria de Serviços Urbanos - SU, após convocação do interessado.

• Os esclarecimentos técnicos sobre as normas higiênico-sanitárias podem ser obtidos junto ao Departamento de Proteção à Saúde e Vigilâncias - SS-4.

• Será cobrada taxa de licenciamento para o exercício, conforme metragem da banca.

• Os valores das taxas cobradas serão de acordo com o edital licitatório.

Outras Informações:

Para formalização de Manifestações de elogios, reclamações, sugestões e denúncias contate a Ouvidoria Municipal. Para mais orientações acesse OUVIDORIA - MANIFESTAÇÕES DE RECLAMAÇÕES, ELOGIOS, SUGESTÕES E DENÚNCIAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - LEI 13.460/2017

Em caso de dúvidas ou problemas no processo de agendamento, nos contate no e-mail guiadeservicos@saobernardo.sp.gov.br. ATENÇÃO! Não serão protocoladas solicitações de serviço através de e-mail.