LICENCIAMENTO / LICENÇA DE FEIRANTE


O que é:

Destina-se exclusivamente a pessoas físicas que queiram exercer o comércio de produtos manufaturados e "in natura" nas feiras livres do Município. Este serviço pode ser solicitado SOMENTE APÓS PROCESSO LICITATÓRIO.

Para casos de "comércio em ponta de feira", consulte o serviço ANÁLISE PRÉVIA PARA LICENCIAMENTO PARA COMÉRCIO AMBULANTE.

Este roteiro pode ser visualizado através do endereço http://www.saobernardo.sp.gov.br - no campo "Pesquisa" localizado no alto da página inicial, digite uma palavra do título do serviço.


Quando é necessário:

Antes do início das atividades.


Onde solicitar:
  • SOLICITAÇÃO WEB mediante abertura de Processo Digital
    Acesse o site http://www.saobernardo.sp.gov.br/prodigi/. Clique em "Efetuar login" e acesse o sistema. Caso não tenha login e senha, clique em "Cadastro de usuários" e realize seu cadastro. Após realizar o cadastro e login, na página "Serviços on-line", dentre as opções de "Tipo de Serviço", selecione "Licenciamento de feirante" . O formulário referente ao serviço deverá ser preenchido na tela, e anexados todos os documentos necessários, que deverão estar digitalizados em PDF.

Clique aqui para efetuar solicitação de agendamento de serviço




Pré-requisitos:
  • QUEM SOLICITA: o próprio interessado.
  • O serviço pode ser solicitado SOMENTE APÓS PROCESSO LICITATÓRIO.

Documentos necessários:
  • 1 foto 3x4 recente - original (simples apresentação).
  • RG - original (simples apresentação).
  • CPF - original (simples apresentação).
  • Título de eleitor - original (simples apresentação).
  • Comprovante de residência (IPTU, conta de água, luz ou telefone) - original (simples apresentação).
  • Atestado de saúde, expedido nos últimos 24 (vinte e quatro) meses - original (simples apresentação). Pode ser retirado na Secretaria de Saúde, no antigo prédio do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, 2º andar - guichê nº 2, ou qualquer Unidade Básica de Saúde - UBS.

Informações complementares:
  • Antecedendo o licenciamento será realizado processo licitatório.
  • A conclusão ocorrerá na Secretaria de Serviços Urbanos - SU, após convocação do interessado.
  • Os esclarecimentos técnicos sobre as normas higiênico-sanitárias podem ser obtidos junto ao Departamento de Proteção à Saúde e Vigilâncias - SS-4.
  • Será cobrada taxa de licenciamento para o exercício, conforme metragem da banca e localização das feiras.
  • Os valores das taxas cobradas serão de acordo com o edital licitatório.


Para agendamento na unidade Atende Bem localizada na praça azul do Poupatempo clique aqui
Para os postos de atendimento do Atende Bem localizados nos bairros ou para orientações e informações sobre as ferramentas virtuais faça o pré-agendamento

Ouvidoria:

Para se manifestar (elogios, reclamações, sugestões ou denúncias) quanto aos serviços municipais, suas unidades ou servidores acesse a página de Ouvidoria.


Outras Informações:

Em caso de dúvidas ou problemas no processo de agendamento, nos contate no e-mail guiadeservicos@saobernardo.sp.gov.br.

Você também pode solicitar informações para os serviços atendidos através do Atende Bem no Serviço de Teleatendimento (de segunda a sexta das 08h30 as 17h) 0800-77-08-156 (ligações de fixo local) ou 2630-4650 (ligações de celular ou outras localidades).