Guia de Serviços de São Bernardo do Campo
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SERVIÇOS MUNICIPAIS
Regularização de empresas e autônomos
Autodenúncia
AUTODENÚNCIA: DECLARAÇÃO DE ISSQN DE SERVIÇOS TOMADOS DE PESSOA FÍSICA
AUTODENÚNCIA: EXTRAVIO, DETERIORAÇÃO, DESTRUIÇÃO, SINISTRO, FURTO OU ROUBOS DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS E/OU LIVROS FISCAIS
AUTODENÚNCIA: RETIFICAÇÃO DE CÓDIGO OU INCIDÊNCIA DE ISSQN DECLARADO
Bancas de jornal e revista
CADASTRAMENTO DE PREPOSTO: BANCAS DE JORNAL
ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS
INSTALAÇÃO E LICENCIAMENTO DE BANCAS DE JORNAL E REVISTAS
TRANSFERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE BANCAS DE JORNAL
Cadastro municipal
Alteração do cadastro municipal
Baixa do cadastro municipal
Inscrição municipal
Outros
Comércio ambulante / Feirante
2ª (SEGUNDA) VIA DE CARTEIRA DE LICENCIAMENTO A PERMISSIONÁRIOS EM GERAL (AMBULANTES, FEIRANTES, BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS)
ANÁLISE PRÉVIA PARA LICENCIAMENTO PARA COMÉRCIO AMBULANTE
CADASTRAMENTO DE PREPOSTO: FEIRAS LIVRES
DEMARCAÇÃO / REMARCAÇÃO DE LOCAL DE COMÉRCIO AMBULANTE
ENCERRAMENTO DE ATIVIDADE: AMBULANTE / FEIRANTE
ENCERRAMENTO DE ATIVIDADE: PROPRIETÁRIOS DE BOXES DE FLORES EM CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
ENCERRAMENTO DE ATIVIDADE: PROPRIETÁRIOS DE BOXES EM MERCADOS
ENTREGA DE DOCUMENTOS DE AMBULANTES E FEIRANTES - NOTIFICADOS PELA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS E COMÉRCIO
INCLUSÃO DE PRODUTOS NA LICENÇA DE AMBULANTE OU FEIRANTE
INSTALAÇÃO OU MUDANÇA DE LOCAL DE FEIRAS-LIVRES
LICENCIAMENTO / LICENÇA DE FEIRANTE
LICENCIAMENTO PARA COMÉRCIO AMBULANTE
MUDANÇA DE EQUIPAMENTO DE COMÉRCIO AMBULANTE / FEIRANTE
MUDANÇA DE LOCAL DE COMÉRCIO AMBULANTE
MUDANÇA DE RAMO DE ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE / FEIRANTE
RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBULANTE / FEIRANTE
REVISÃO / CANCELAMENTO DE VALORES DE LANÇAMENTO DE COMÉRCIO AMBULANTE / FEIRANTE
TRANSFERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE FEIRANTE
ISS - Imposto Sobre Serviços
CANCELAMENTO DE ISSQN LANÇADO DE OFÍCIO, POR DECLARAÇÃO OU GUIAS EM DUPLICIDADE (OU BAIXA DE GUIA - GISS ONLINE)
CONTESTAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO DE ISSQN - SIMPLES NACIONAL
DECLARAÇÃO DE GUIAS ISSQN SEM MOVIMENTO - EXCETO CONSTRUÇÃO CIVIL
DECLARAÇÃO DE VALORES RELATIVOS AO ISSQN ESTIMADO PARA FINS DE PARCELAMENTO
DECLARAÇÃO DE VALORES RELATIVOS AO ISSQN FATURADO PARA FINS DE PARCELAMENTO
DECLARAÇÃO DE VALORES RELATIVOS AO ISSQN PARA FINS DE DAÇÃO E COMPENSAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO
DEVOLUÇÃO DE QUANTIA DE ISSQN
EMISSÃO DE GUIA PARA PAGAMENTO DE ISSQN
OBTENÇÃO DE SENHA PARA USO DOS SISTEMAS DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-e E ESCRITURAÇÃO DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - ISS-e
REGIMES ESPECIAIS: ISSQN
REVISÃO DE ESTIMATIVA DE ISSQN
REVISÃO DE ISSQN (LANÇAMENTO DE OFÍCIO)
Lixo infectante
CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTOS GERADORES DE RESÍDUOS INFECTANTES: COLETA PELA PMSBC
CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTOS GERADORES DE RESÍDUOS INFECTANTES: COLETA POR TERCEIROS
CANCELAMENTO DE COLETA DE RESÍDUOS INFECTANTES PELA PMSBC
Nota fiscal eletrônica
Cancelamento de nota fiscal eletrônica
Livro fiscal
Outros
Transporte escolar, taxi, caminhão e Kombi
AFASTAMENTO DO PERMISSIONÁRIO POR MAIS DE CINCO DIAS: TÁXI E CAMINHÃO
ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DE AUTÔNOMO NÃO ESTABELECIDO (INCLUSIVE TÁXI E TRANSPORTADORES DE ESCOLARES)
AQUISIÇÃO DE PERMISSÃO DE USO POR TRANSFERÊNCIA: TÁXI E CAMINHÃO
AUTORIZAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE PUBLICIDADE EM TÁXI
AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE TAXÍMETRO
CADASTRAMENTO DE CONDUTOR AUXILIAR: TÁXI E CAMINHÃO
CANCELAMENTO DE CONDUTOR AUXILIAR: TÁXI E CAMINHÃO
CANCELAMENTO DO ALVARÁ DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE: TÁXI E CAMINHÃO
CERTIFICADO DE REGISTRO MUNICIPAL (CRM) - INÍCIO DE ATIVIDADE: TRANSPORTE ESCOLAR (PESSOA JURÍDICA)
ENCERRAMENTO DE INSCRIÇÃO DE AUTÔNOMO: TRANSPORTE ESCOLAR, TÁXI, PONTO PC (PONTO DE CAMINHÃO) E PONTO PK (PONTO DE KOMBI)
INSCRIÇÃO DE AUTÔNOMO: TRANSPORTE ESCOLAR, TÁXI, PONTO PC (PONTO DE CAMINHÃO) E PONTO PK (PONTO DE KOMBI)
PERMUTA PARA OUTRO PONTO DE MESMA CATEGORIA: TÁXI E CAMINHÃO
RECURSO CONTRA AUTO DE INFRAÇÃO / MULTA: TRANSPORTE ESCOLAR
RECURSO CONTRA AUTO DE INFRAÇÃO / MULTA: TÁXI E CAMINHÃO
RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO MUNICIPAL (CRM): TRANSPORTE ESCOLAR (PESSOA JURÍDICA)
REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE PERMISSÃO DE USO: TÁXI E CAMINHÃO
SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULO: TÁXI E CAMINHÃO
TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO DE USO: TÁXI E CAMINHÃO
ENCERRAMENTO DE INSCRIÇÃO DE AUTÔNOMO COM DATA ATUAL OU ATÉ 30 DIAS
ENCERRAMENTO DE INSCRIÇÃO DE AUTÔNOMO COM DATA RETROATIVA: OUTROS CASOS (PROCESSO)
INFORMAÇÕES SOBRE INSCRIÇÃO EM PROCESSO DE ENCERRAMENTO DE OFÍCIO / NOTIFICADO POR ENCERRAMENTO DE OFÍCIO
REGULARIZAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE OFÍCIO: AUTÔNOMO
VERIFICAÇÃO SOBRE EXISTÊNCIA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO | SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE APLICAÇÕES PARA INTERNET - SA-312
Guia de Serviços ver. 2.0.10