Aviso! 
ATENÇÃO

Pendências relativas ao SIMPLES NACIONAL devem ser sanadas impreterivelmente até 29/01/2021.


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  2. SERVIÇOS MUNICIPAIS
  3. Regularização de empresas e autônomos

Autodenúncia

  • AUTODENÚNCIA: DECLARAÇÃO DE ISSQN DE SERVIÇOS TOMADOS DE PESSOA FÍSICA
  • AUTODENÚNCIA: EXTRAVIO, DETERIORAÇÃO, DESTRUIÇÃO, SINISTRO, FURTO OU ROUBOS DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS E/OU LIVROS FISCAIS
  • AUTODENÚNCIA: RETIFICAÇÃO DE CÓDIGO OU INCIDÊNCIA DE ISSQN DECLARADO

Bancas de jornal e revista

  • CADASTRAMENTO DE PREPOSTO: BANCAS DE JORNAL
  • ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS
  • INSTALAÇÃO E LICENCIAMENTO DE BANCAS DE JORNAL E REVISTAS
  • TRANSFERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE BANCAS DE JORNAL

Cadastro municipal

  • Alteração do cadastro municipal
  • Baixa do cadastro municipal
  • Inscrição municipal
  • Outros

Comércio ambulante / Feirante

  • 2ª (SEGUNDA) VIA DE CARTEIRA DE LICENCIAMENTO A PERMISSIONÁRIOS EM GERAL (AMBULANTES, FEIRANTES, BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS)
  • ANÁLISE PRÉVIA PARA LICENCIAMENTO PARA COMÉRCIO AMBULANTE
  • CADASTRAMENTO DE PREPOSTO: FEIRAS LIVRES
  • DEMARCAÇÃO / REMARCAÇÃO DE LOCAL DE COMÉRCIO AMBULANTE
  • ENCERRAMENTO DE ATIVIDADE: AMBULANTE / FEIRANTE
  • ENCERRAMENTO DE ATIVIDADE: PROPRIETÁRIOS DE BOXES DE FLORES EM CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
  • ENCERRAMENTO DE ATIVIDADE: PROPRIETÁRIOS DE BOXES EM MERCADOS
  • ENTREGA DE DOCUMENTOS DE AMBULANTES E FEIRANTES - NOTIFICADOS PELA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS E COMÉRCIO
  • INCLUSÃO DE PRODUTOS NA LICENÇA DE AMBULANTE OU FEIRANTE
  • INSTALAÇÃO OU MUDANÇA DE LOCAL DE FEIRAS-LIVRES
  • LICENCIAMENTO / LICENÇA DE FEIRANTE
  • LICENCIAMENTO PARA COMÉRCIO AMBULANTE
  • MUDANÇA DE EQUIPAMENTO DE COMÉRCIO AMBULANTE / FEIRANTE
  • MUDANÇA DE LOCAL DE COMÉRCIO AMBULANTE
  • MUDANÇA DE RAMO DE ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE / FEIRANTE
  • RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBULANTE / FEIRANTE
  • REVISÃO / CANCELAMENTO DE VALORES DE LANÇAMENTO DE COMÉRCIO AMBULANTE / FEIRANTE
  • TRANSFERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE FEIRANTE

ISS - Imposto Sobre Serviços

  • CANCELAMENTO DE ISSQN LANÇADO DE OFÍCIO, POR DECLARAÇÃO OU GUIAS EM DUPLICIDADE (OU BAIXA DE GUIA - GISS ONLINE)
  • CONTESTAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO DE ISSQN - SIMPLES NACIONAL
  • DECLARAÇÃO DE GUIAS ISSQN SEM MOVIMENTO - EXCETO CONSTRUÇÃO CIVIL
  • DECLARAÇÃO DE VALORES RELATIVOS AO ISSQN ESTIMADO PARA FINS DE PARCELAMENTO
  • DECLARAÇÃO DE VALORES RELATIVOS AO ISSQN FATURADO PARA FINS DE PARCELAMENTO
  • DECLARAÇÃO DE VALORES RELATIVOS AO ISSQN PARA FINS DE DAÇÃO E COMPENSAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO
  • DEVOLUÇÃO DE QUANTIA DE ISSQN
  • EMISSÃO DE GUIA PARA PAGAMENTO DE ISSQN
  • OBTENÇÃO DE SENHA PARA USO DOS SISTEMAS DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-e E ESCRITURAÇÃO DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - ISS-e
  • REGIMES ESPECIAIS: ISSQN
  • REVISÃO DE ESTIMATIVA DE ISSQN
  • REVISÃO DE ISSQN (LANÇAMENTO DE OFÍCIO)

Lixo infectante

  • CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTOS GERADORES DE RESÍDUOS INFECTANTES: COLETA PELA PMSBC
  • CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTOS GERADORES DE RESÍDUOS INFECTANTES: COLETA POR TERCEIROS
  • CANCELAMENTO DE COLETA DE RESÍDUOS INFECTANTES PELA PMSBC

Nota fiscal eletrônica

  • Cancelamento de nota fiscal eletrônica
  • Livro fiscal
  • Outros

Transporte escolar, taxi, caminhão e Kombi

  • AFASTAMENTO DO PERMISSIONÁRIO POR MAIS DE CINCO DIAS: TÁXI E CAMINHÃO
  • ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DE AUTÔNOMO NÃO ESTABELECIDO (INCLUSIVE TÁXI E TRANSPORTADORES DE ESCOLARES)
  • AQUISIÇÃO DE PERMISSÃO DE USO POR TRANSFERÊNCIA: TÁXI E CAMINHÃO
  • AUTORIZAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE PUBLICIDADE EM TÁXI
  • AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE TAXÍMETRO
  • CADASTRAMENTO DE CONDUTOR AUXILIAR: TÁXI E CAMINHÃO
  • CANCELAMENTO DE CONDUTOR AUXILIAR: TÁXI E CAMINHÃO
  • CANCELAMENTO DO ALVARÁ DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE: TÁXI E CAMINHÃO
  • CERTIFICADO DE REGISTRO MUNICIPAL (CRM) - INÍCIO DE ATIVIDADE: TRANSPORTE ESCOLAR (PESSOA JURÍDICA)
  • ENCERRAMENTO DE INSCRIÇÃO DE AUTÔNOMO: TRANSPORTE ESCOLAR, TÁXI, PONTO PC (PONTO DE CAMINHÃO) E PONTO PK (PONTO DE KOMBI)
  • INSCRIÇÃO DE AUTÔNOMO: TRANSPORTE ESCOLAR, TÁXI, PONTO PC (PONTO DE CAMINHÃO) E PONTO PK (PONTO DE KOMBI)
  • PERMUTA PARA OUTRO PONTO DE MESMA CATEGORIA: TÁXI E CAMINHÃO
  • RECURSO CONTRA AUTO DE INFRAÇÃO / MULTA: TRANSPORTE ESCOLAR
  • RECURSO CONTRA AUTO DE INFRAÇÃO / MULTA: TÁXI E CAMINHÃO
  • RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO MUNICIPAL (CRM): TRANSPORTE ESCOLAR (PESSOA JURÍDICA)
  • REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE PERMISSÃO DE USO: TÁXI E CAMINHÃO
  • SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULO: TÁXI E CAMINHÃO
  • TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO DE USO: TÁXI E CAMINHÃO

  • ENCERRAMENTO DE INSCRIÇÃO DE AUTÔNOMO COM DATA ATUAL OU ATÉ 30 DIAS
  • ENCERRAMENTO DE INSCRIÇÃO DE AUTÔNOMO COM DATA RETROATIVA: OUTROS CASOS (PROCESSO)
  • INFORMAÇÕES SOBRE INSCRIÇÃO EM PROCESSO DE ENCERRAMENTO DE OFÍCIO / NOTIFICADO POR ENCERRAMENTO DE OFÍCIO
  • REGULARIZAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE OFÍCIO: AUTÔNOMO
  • VERIFICAÇÃO SOBRE EXISTÊNCIA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO | SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE APLICAÇÕES PARA INTERNET - SA-312

Guia de Serviços ver. 2.0.10