LICENCIAMENTO / LICENÇA DE FEIRANTE
Destina-se exclusivamente a pessoas físicas que queiram exercer o comércio de produtos manufaturados e "in natura" nas feiras livres do Município. Este serviço pode ser solicitado SOMENTE APÓS PROCESSO LICITATÓRIO.
Antes do início das atividades.
Solicitação (web ou presencial); Análise de Documentos; Vistoria Fiscal; Deferimento/Publicação; Ciência/Anotações; Alteração do Decreto; Anotação; Arquivo.
40 dia(s)
15 dia(s)
60 dia(s)
- QUEM SOLICITA: o próprio interessado.
- O serviço pode ser solicitado SOMENTE APÓS PROCESSO LICITATÓRIO.
- 1 foto 3x4 recente - original (simples apresentação).
- RG - original (simples apresentação).
- CPF - original (simples apresentação).
- Título de eleitor - original (simples apresentação).
- Comprovante de residência (IPTU, conta de água, luz ou telefone) - original (simples apresentação).
- Atestado de saúde ocupacional.
- Antecedendo o licenciamento será realizado processo licitatório.
- A conclusão ocorrerá na Secretaria de Serviços Urbanos - SU, após convocação do interessado.
- Os esclarecimentos técnicos sobre as normas higiênico-sanitárias podem ser obtidos junto ao Departamento de Proteção à Saúde e Vigilâncias - SS-4.
- Será cobrada taxa de licenciamento para o exercício, conforme metragem da banca.
- Os valores das taxas cobradas serão de acordo com o edital licitatório.
Outras Informações:
Para formalização de Manifestações de elogios, reclamações, sugestões e denúncias contate a Ouvidoria Municipal. Para mais orientações acesse OUVIDORIA - MANIFESTAÇÕES DE RECLAMAÇÕES, ELOGIOS, SUGESTÕES E DENÚNCIAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - LEI 13.460/2017
Em caso de dúvidas ou problemas no processo de agendamento, nos contate no e-mail guiadeservicos@saobernardo.sp.gov.br. ATENÇÃO! Não serão protocoladas solicitações de serviço através de e-mail.
Você também pode solicitar informações para os serviços atendidos através do Atende Bem no Serviço de Teleatendimento (de segunda a sexta das 08h as 17h) 2630-7350 ou 0800-7708-156.
SOLICITAÇÃO WEB mediante abertura de Processo Digital
Acesse o site http://www.saobernardo.sp.gov.br/prodigi/. Clique em "Efetuar login" e acesse o sistema. Caso não tenha login e senha, clique em "Cadastro de usuários" e realize seu cadastro. Após realizar o cadastro e login, na página "Serviços on-line", dentre as opções de "Tipo de Serviço", selecione "Licenciamento de Feirante" . O formulário referente ao serviço deverá ser preenchido na tela, e anexados todos os documentos necessários, que deverão estar digitalizados em PDF.