LIMPEZA / CAPINAÇÃO / CORTE DE MATO / REMOÇÃO DE ENTULHO EM TERRENO BALDIO (PARTICULAR)
O que é:

Solicitação para capinação, corte e retirada de mato, remoção de entulhos diversos lançados em imóveis particulares (terrenos não edificados).


ATENÇÃO! Havendo edificação (construção) e o motivo da solicitação esteja relacionado a proliferação de insetos, baratas e ratos, deverá ser formalizada denúncia/reclamação, através do serviço de:

DENÚNCIAS E RECLAMAÇÕES: LOCAL INADEQUADO PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS COM RISCO SANITÁRIO


Quando é necessário:

Quando há grande quantidade de entulhos, mato alto, caracterizando estado de abandono do imóvel.


Fluxo:

Solicitação, análise, vistoria, ação fiscal e/ou encaminhamento a outro departamento, comunique-se.


Prazo de execução:

45 dia(s)


Prazo de deferimento:

30 dia(s)


Tempo máximo de deferimento:

90 dia(s)


Informações adicionais de agendamento:

  • Necessário agendamento prévio para atendimento nas unidades do Atende Bem.


Legislação:

Pré-requisitos:
  • O requerente deve informar seu nome, CPF, endereço completo e telefone.
  • Indicar o local onde deverá ser realizado a vistoria.

Documentos necessários:

  • Documento oficial de identificação com foto (simples apresentação).


Informações complementares:
  • A execução da solicitação é condicionada a exatidão das informações declaradas

Penalidades:

I - Notificação

II - Autuação


Outras Informações:

Para formalização de Manifestações de elogios, reclamações, sugestões e denúncias contate a Ouvidoria Municipal. Para mais orientações acesse OUVIDORIA - MANIFESTAÇÕES DE RECLAMAÇÕES, ELOGIOS, SUGESTÕES E DENÚNCIAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - LEI 13.460/2017

Em caso de dúvidas ou problemas no processo de agendamento, nos contate no e-mail guiadeservicos@saobernardo.sp.gov.br. ATENÇÃO! Não serão protocoladas solicitações de serviço através de e-mail.


Onde solicitar:
SERVIÇO DE TELEATENDIMENTO
Telefones: 2630-7350 ou 0800-7708-156
Horário de atendimento: 2ª a 6ª, das 8h00 às 17h