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SITUAÇÃO ESCOLAR DO ESTUDANTE (DADOS) (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO)
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O que é:

A Secretaria da Educação conta com cerca de 77 mil estudantes, distribuídos em 220 escolas (175 unidades próprias e 45 creches parceiras). Referência 06/2024

O Município oferece vagas nas Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs) e creches parceiras, atendendo nas seguintes modalidades:

  • Educação Infantil
    • Creche - de 0 a 2 anos e 11 meses
    • Pré-escola - de 3 a 5 anos e 11 meses
  • Ensino Fundamental - Anos iniciais (1º ao 5º ano) (antiga de 1ª a 4ª série)
    • Ciclo I e II - crianças a partir de 6 anos completos ou a completar até março do ano letivo em curso.
  • EJA (Educação Para Jovens e Adultos) (1º ao 9º ano)
    • Adultos e Jovens a partir de 15 anos completos
As inscrições de ensino obrigatório (a partir dos 4 anos de idade) para a rede municipal podem ser feitas durante todo o ano letivo. Já as inscrições para a faixa etária de creche possui período diferente para a realização das inscrições.


Quando é necessário:

Conforme necessidade do interessado.


Fluxo:

A solicitação de informações de dados dos estudantes, que pode ser unidade escolar atual de matrícula, endereço e/ou outros, deve ser realizada por meio de protocolo ou envio de e-mail ao Gabinete da Secretaria de Educação (gse@saobernardo.sp.gov.br).


Prazo de execução:

20 dia(s)


Prazo de deferimento:

30 dia(s)


Tempo máximo de deferimento:

30 dia(s)


Legislação:
  • Resolução SE nº 18/2023 - Dispõe sobre o processo de reserva de vagas para o ano de 2024
  • Resolução SE nº 23/2022 - Dispõe sobre parâmetros do número de estudantes nas turmas da Rede Municipal de Ensino e Creches Parceiras

Documentos necessários:
  • Certidão de nascimento ou RG do estudante (original) - simples apresentação;
  • RG do responsável (original) - simples apresentação;
  • Comprovante de endereço atualizado conforme Resolução SE nº 18/2023 (original) - simples apresentação;
  • E-mail do responsável e telefone para contato.

Outras Informações:

Para formalização de Manifestações de elogios, reclamações, sugestões e denúncias contate a Ouvidoria Municipal. Para mais orientações acesse OUVIDORIA - MANIFESTAÇÕES DE RECLAMAÇÕES, ELOGIOS, SUGESTÕES E DENÚNCIAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - LEI 13.460/2017

Em caso de dúvidas ou problemas no processo de agendamento, nos contate no e-mail guiadeservicos@saobernardo.sp.gov.br. ATENÇÃO! Não serão protocoladas solicitações de serviço através de e-mail.