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RENOVAÇÃO / MATRÍCULA / TRANSFERÊNCIA E TROCA DE PERÍODO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (BERÇÁRIO INICIAL AO 5º ANO) (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO)
O que é:

Renovação / matrícula / transferência e troca de período na Educação Infantil e Ensino Fundamental I (Berçário Inicial ao 5º Ano).


Quando é necessário:

Para os responsáveis de inscritos ou estudantes, que desejam saber como ocorrem os procedimentos para obtenção de vaga, renovação de matrícula ou transferência nas modalidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental (Berçário Inicial ao 5º Ano).


Fluxo:

  • Solicitação presencial;
  • Registro no sistema PRODIGI.


Prazo de execução:

20 dia(s)


Prazo de deferimento:

30 dia(s)


Tempo máximo de deferimento:

30 dia(s)


Legislação:

  • Resolução SE nº 34/2024 - Dispõe sobre o processo de reserva de vagas para o ano de 2025
  • Resolução SE nº 18/2023 - Dispõe sobre o processo de reserva de vagas para o ano de 2024
  • Resolução SE nº 23/2022 - Dispõe sobre parâmetros do número de estudantes nas turmas da Rede Municipal de Ensino e Creches Parceiras


Pré-requisitos:

QUEM SOLICITA:

  • Pais e/ou responsável legal do inscrito ou estudante


Documentos necessários:

  • Certidão de nascimento ou R.G do estudante (original) - simples apresentação;
  • R.G do responsável (original) - simples apresentação;
  • Comprovante de endereço atualizado conforme Resolução SE nº 34/2024 (original) - simples apresentação;
  • Protocolo da inscrição para o ano letivo vigente e/ou Declaração de matrícula atual (original) - simples apresentação;
  • E-mail do responsável e telefone para contato.


Outras Informações:

Para formalização de Manifestações de elogios, reclamações, sugestões e denúncias contate a Ouvidoria Municipal. Para mais orientações acesse OUVIDORIA - MANIFESTAÇÕES DE RECLAMAÇÕES, ELOGIOS, SUGESTÕES E DENÚNCIAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - LEI 13.460/2017

Em caso de dúvidas ou problemas no processo de agendamento, nos contate no e-mail guiadeservicos@saobernardo.sp.gov.br. ATENÇÃO! Não serão protocoladas solicitações de serviço através de e-mail.