FREQUÊNCIA ESCOLAR PARA FINS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO)
O que é:

A frequência escolar dos estudantes em faixa etária do ensino obrigatório é acompanhada por meio dos registros lançados bimestralmente no Sistema Presença (www.presenca.mec.gov.br), estes lançamentos de frequência servem como subsídio para o programa de transferência de renda do Brasil.

As unidades escolares envolvidas são informadas do calendário anual, onde consta o período de abertura e fechamento do sistema Presença para o lançamentos dos registros de frequência.


Quando é necessário:

O documento pode ser requerido na unidade escolar de matrícula ativa do estudante.

A solicitação pode ser realizada, sempre que houver a necessidade pelos pais e/ou responsáveis legais do estudante.


Fluxo:

  • Orientar o munícipe a buscar a unidade escolar onde o estudante possui a matrícula ativa, a fim de realizar a solicitação;
  • No Portal da Educação há o telefone e endereço das unidades escolares e creches parceiras.


Outras Informações:

Para formalização de Manifestações de elogios, reclamações, sugestões e denúncias contate a Ouvidoria Municipal. Para mais orientações acesse OUVIDORIA - MANIFESTAÇÕES DE RECLAMAÇÕES, ELOGIOS, SUGESTÕES E DENÚNCIAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - LEI 13.460/2017

Em caso de dúvidas ou problemas no processo de agendamento, nos contate no e-mail guiadeservicos@saobernardo.sp.gov.br. ATENÇÃO! Não serão protocoladas solicitações de serviço através de e-mail.


Onde solicitar:

A solicitação deverá ser feita na unidade escolar onde o estudante possui matrícula ativa.