A Declaração Escolar de Matrícula é o documento emitido pela unidade escolar declarando que o estudante possui o vínculo escolar.

Este documento deve ser impresso em papel timbrado, com assinatura do Diretor e carimbo da unidade escolar.

O documento pode ser requerido na unidade escolar, sempre que os pais e/ou responsáveis legais do estudante necessitarem, e não há limite de solicitação.

• Orientar o munícipe a buscar a unidade escolar de matrícula atual, a fim de realizar a solicitação;
• No Portal da Educação há o telefone e endereço das unidades escolares e creches parceiras.

• Resolução SE nº 18/2023 - Dispõe sobre o processo de reserva de vagas para o ano de 2024
  
• Resolução SE nº 23/2022 - Dispõe sobre parâmetros do número de estudantes nas turmas da Rede Municipal de Ensino e Creches Parceiras

Outras Informações:

Para formalização de Manifestações de elogios, reclamações, sugestões e denúncias contate a Ouvidoria Municipal. Para mais orientações acesse OUVIDORIA - MANIFESTAÇÕES DE RECLAMAÇÕES, ELOGIOS, SUGESTÕES E DENÚNCIAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - LEI 13.460/2017

Em caso de dúvidas ou problemas no processo de agendamento, nos contate no e-mail guiadeservicos@saobernardo.sp.gov.br. ATENÇÃO! Não serão protocoladas solicitações de serviço através de e-mail.