• Reanálise após indeferimento para concessão do transporte escolar;
• Reanálise da organização dos itinerários, percursos longos, tempo de permanência no veículo escolar, pontos de embarque/desembarque distantes do endereço residencial;
• Averiguação da postura dos prestadores do serviço do transporte escolar;
• Verificação quanto a falta de manutenção dos veículos escolares;
• Organizar o início do atendimento no transporte escolar para o período regular, para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e no Programa Aprender Mais (PAM);

Para os caso de denúncia sobre irregularidades nos veículos de transporte escolar (falta de manutenção; trafegar com porta aberta; trafegar em velocidade acima da permitida; veículos ou motoristas não habilitados para transporte escolar; falta de cinto de segurança), acesse:

DENÚNCIA SOBRE QUESTÕES QUE ENVOLVEM O TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO)

• Os pais e/ou responsáveis não concordarem com a análise realizada pela Secretaria de Educação para concessão do transporte escolar;
• Questionamento quanto ao local marcado para o ponto de embarque/ desembarque;
• Questionamento quanto ao tempo de permanência da criança/ estudante nos deslocamentos do transporte escolar;
• Reclamações quanto à postura dos transportadores escolares (motoristas e monitoras) durante a realização do serviço;
• Demora na organização no transporte escolar para as crianças/estudantes que já tiveram o transporte escolar concedido.

• As reclamações e questionamentos deverão ser registradas na secretaria da unidade escolar em que a criança/estudante está matriculada (o);
• A unidade escolar encaminhará, via e-mail, a reclamação para a Seção de Transporte da Secretaria de Educação, com anexo e/ou pedido, se houver;
• Solicitação de complementação de informações, quando couber;
• Após análise do questionamento e/ou reclamação pela seção responsável, a resposta será encaminhada à unidade escolar;
• A unidade escolar entrará em contato com o munícipe para devolutiva;

10 dia(s)

15 dia(s)

15 dia(s)

• Resolução SE nº 18/2023.

QUEM SOLICITA:

• Pais ou responsáveis legais, SOMENTE e DIRETAMENTE na unidade escolar onde a criança/ estudante está matriculada (o).

• A solicitação deve ser efetuada na unidade escolar em que a criança/estudante está matriculado.
  

Outras Informações:

Para formalização de Manifestações de elogios, reclamações, sugestões e denúncias contate a Ouvidoria Municipal. Para mais orientações acesse OUVIDORIA - MANIFESTAÇÕES DE RECLAMAÇÕES, ELOGIOS, SUGESTÕES E DENÚNCIAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - LEI 13.460/2017

Em caso de dúvidas ou problemas no processo de agendamento, nos contate no e-mail guiadeservicos@saobernardo.sp.gov.br. ATENÇÃO! Não serão protocoladas solicitações de serviço através de e-mail.