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SOLICITAÇÃO DE RECURSOS PARA CLASSIFICADOS OU NÃO CLASSIFICADOS PARA O PRÓXIMO ANO LETIVO (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO)
O que é:

A Secretaria da Educação acolhe e analisa o recurso família para classificação ou não classificação do estudante para o próximo ano letivo após análise da documentação encaminhada pela unidades escolar com respectivos recursos e deferimentos da unidade escolar.


Quando é necessário:

Sempre que for de interesse do munícipe.


Fluxo:

A solicitação de recursos para classificação ou não classificação de ano/série para estudantes do ensino fundamental na Secretaria de Educação deve ser realizada após a conclusão do ano letivo e a indicação da equipe escolar, bem como após a solicitação de reconsideração na própria unidade escolar e no caso de discordância da família.

Solicitação (web ou presencial); Análise de documentos; Análise técnica; Emissão do documento.


Prazo de execução:

5 dia(s)


Prazo de deferimento:

5 dia(s)


Tempo máximo de deferimento:

10 dia(s)


Documentos necessários:

  • Certidão de nascimento ou RG do estudante (original) - simples apresentação;
  • RG do responsável se necessário (original) - simples apresentação;
  • Solicitação de recurso justificativa do pedido pelo solicitante e respectivos documentos se houver;
  • E-mail do responsável e telefone para contato.


Outras Informações:

Para formalização de Manifestações de elogios, reclamações, sugestões e denúncias contate a Ouvidoria Municipal. Para mais orientações acesse OUVIDORIA - MANIFESTAÇÕES DE RECLAMAÇÕES, ELOGIOS, SUGESTÕES E DENÚNCIAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - LEI 13.460/2017

Em caso de dúvidas ou problemas no processo de agendamento, nos contate no e-mail guiadeservicos@saobernardo.sp.gov.br. ATENÇÃO! Não serão protocoladas solicitações de serviço através de e-mail.