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SOLICITAÇÃO DE HISTÓRICO ESCOLAR E DECLARAÇÃO DE ESCOLARIDADE DE ESCOLAS QUE FORAM DESATIVADAS (Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos-EJA) (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO)
O que é:

A Secretaria da Educação mantém em arquivo a documentação de todos os estudantes que frequentaram as escolas municipais de ensino Fundamental e EJA e que por ventura cessaram o atendimento. Não havendo possibilidade de contato com a escola para fazer a solicitação do histórico escolar e declaração de escolaridade, o estudante deverá fazer a solicitação à Secretaria de Educação.


Quando é necessário:

Sempre que não houver possibilidade de solicitar diretamente na unidade escolar que o estudante frequentou.


Fluxo:

A solicitação de histórico escolar e declaração de escolaridade para estudantes do ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos ( EJA) deve ser realizada na unidade escolar que o estudante frequentou. No entanto, caso a unidade escolar não esteja mais em funcionamento a solicitação deverá ser realizada diretamente à Secretaria de Educação.

Solicitação (presencial); Análise de documentos; Análise técnica; Emissão do documento.


Prazo de execução:

20 dia(s)


Prazo de deferimento:

30 dia(s)


Tempo máximo de deferimento:

30 dia(s)


Pré-requisitos:

QUEM SOLICITA: Caso o estudante tenha menos de 18 anos deverá ser solicitado pelo pai, mãe ou responsável. Se maior de 18 anos, poderá ser solicitado por parente de primeiro grau, desde que comprovado o grau de parentesco.


Documentos necessários:

  • Certidão de nascimento ou RG do estudante (original) - simples apresentação;
  • RG do responsável se necessário (original) - simples apresentação;
  • E-mail do responsável e telefone para contato.


Outras Informações:

Para formalização de Manifestações de elogios, reclamações, sugestões e denúncias contate a Ouvidoria Municipal. Para mais orientações acesse OUVIDORIA - MANIFESTAÇÕES DE RECLAMAÇÕES, ELOGIOS, SUGESTÕES E DENÚNCIAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - LEI 13.460/2017

Em caso de dúvidas ou problemas no processo de agendamento, nos contate no e-mail guiadeservicos@saobernardo.sp.gov.br. ATENÇÃO! Não serão protocoladas solicitações de serviço através de e-mail.