Munícipe que alimenta pombos, seja em residências, praças públicas, ou outras localidades dentro do município de São Bernardo do Campo aumentando sua proliferação e infestação.

Quando algum munícipe observar que alguém esteja alimentando, ou contribuindo para a oferta de alimentos para pombos e houver necessidade quanto as medidas preventivas.

Solicitação presencial ou via Teleatendimento / abertura de ordem de serviço

15 dia(s)

30 dia(s)

30 dia(s)

• Lei Municipal nº 6.399/2015.

• Qualquer munícipe.

• Documento oficial de identificação com foto.

• O munícipe será orientado sobre os riscos à saúde causados principalmente pelas fezes das aves e sobre a oferta de alimento que contribui para sua infestação.

• Notificação / Auto de Infração.

Outras Informações:

Para formalização de Manifestações de elogios, reclamações, sugestões e denúncias contate a Ouvidoria Municipal. Para mais orientações acesse OUVIDORIA - MANIFESTAÇÕES DE RECLAMAÇÕES, ELOGIOS, SUGESTÕES E DENÚNCIAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - LEI 13.460/2017

Em caso de dúvidas ou problemas no processo de agendamento, nos contate no e-mail guiadeservicos@saobernardo.sp.gov.br. ATENÇÃO! Não serão protocoladas solicitações de serviço através de e-mail.