Possibilita a verificação pelo interessado da existência de reclamações registradas neste município no Órgão, em face de fornecedores de produtos e serviços, para participar de processos licitatórios e demais finalidades.

Necessário para participação em concorrências públicas.

• Solicitação presencial;
• Análise de Documentos;
• Análise Técnica e
• Emissão do Documento

10 dia(s)

10 dia(s)

10 dia(s)

• QUEM SOLICITA: o interessado (presidente da entidade ou sócio da empresa) ou seu procurador.

• Requerimento - 2 vias - a) Assinado pelo solicitante: mesma assinatura constante no RG; b) deve conter a razão social da empresa ou entidade solicitante, número do CNPJ/MF, número da Inscrição Estadual (caso não seja isento), endereço completo e finalidade da Certidão.
• RG - original (simples apresentação).
• Contrato Social ou Ata de Eleição - original.

• RG - original (simples apresentação).
• Procuração - original. Instrumento particular com firma reconhecida.
  

Outras Informações:

Para formalização de Manifestações de elogios, reclamações, sugestões e denúncias contate a Ouvidoria Municipal. Para mais orientações acesse OUVIDORIA - MANIFESTAÇÕES DE RECLAMAÇÕES, ELOGIOS, SUGESTÕES E DENÚNCIAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - LEI 13.460/2017

Em caso de dúvidas ou problemas no processo de agendamento, nos contate no e-mail guiadeservicos@saobernardo.sp.gov.br. ATENÇÃO! Não serão protocoladas solicitações de serviço através de e-mail.