Registro de Responsáveis Técnicos - Pessoa Jurídica/Física junto ao Departamento de Obras Particulares SOPE-2.

O registro é obrigatório para os profissionais que pretendam regularizar e/ou executar obras particulares no Município.
Serviço realizado online: Registro de Responsáveis Técnicos.

Solicitação (web ou presencial); Registro/Renovação do cadastro, envio automático de e-mail ao interessado

Imediato

Imediato

• Lei Municipal nº 1950/1971 - Adota do Decreto Estadual nº 52497 e Disposições do Código de Obras "Arthur Saboya;
• Código de Obras Arthur Saboya

• QUEM SOLICITA: o profissional ou seu representante legal.

• Cadastro válido por 1 ano.
• Informamos que o cadastro será efetuado com o preenchimento dos dados do profissional/empresa, sendo assim ressaltamos que é imprescindível que os dados sejam preenchidos corretamente, pois a comunicação da Prefeitura de São Bernardo do Campo com o profissional será embasada nestas informações.
• Após o envio dos dados do interessado receberá um e-mail com o número do seu registro.

Outras Informações:

Para formalização de Manifestações de elogios, reclamações, sugestões e denúncias contate a Ouvidoria Municipal. Para mais orientações acesse OUVIDORIA - MANIFESTAÇÕES DE RECLAMAÇÕES, ELOGIOS, SUGESTÕES E DENÚNCIAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - LEI 13.460/2017

Em caso de dúvidas ou problemas no processo de agendamento, nos contate no e-mail guiadeservicos@saobernardo.sp.gov.br. ATENÇÃO! Não serão protocoladas solicitações de serviço através de e-mail.