CÓPIAS DE MAPAS TEMÁTICOS E PLANTAS DE DOMÍNIO PÚBLICO / LOTEAMENTO
Cópias autenticadas de mapas temáticos e plantas de domínio público: de projetos, de empreendimentos regulares, de atos oficiais publicados
Para atender à necessidade do solicitante.
Solicitação (web ou presencial); Análise de documentos e cadastro; Deferimento; Pagamento das taxas; Disponibilização do documento.
05 dia(s)
05 dia(s)
60 dia(s)
- Lei Orgânica do Município
- Código Tributário Nacional
- Resolução SF n° 18/2020
- Decreto Municipal n° 21.087/2020 (altera o Decreto Municipal n° 20.004/2017)
- Requerente ou seu representante legal.
- Estudantes em geral.
- Requerimento Cópia de Planta Temática do Município, Loteamentos e Projetos
- RG ou CNH do requerente - original (simples apresentação);
- CPF - original (simples apresentação);
- Procuração pública OU procuração particular original (simples apresentação). a) Exigência somente nos casos em que o pedido se realizar por representação; b) Acompanhada de documento de identificação do autorizado (RG ou CNH original) e cópia do documento de identidade do outorgante para conferência da assinatura. c) a assinatura do outorgante deve ser semelhante àquela constante do documento de identidade apresentado, podendo ser solicitado o reconhecimento de firma em caso de dúvida quanto à autenticidade.
- Será cobrado preço público nos termos do artigo 306, inciso I da lei municipal nº 1.802/69 e suas alterações.
- Deverá ser justificada detalhadamente a finalidade para o qual o serviço foi solicitado.
- Necessário agendamento prévio para atendimento nas unidades do Atende Bem.
| Descrição | Valor | Unidade |
|---|---|---|
| Planta Parcial do Município - A0 - Escala 1:10.000, plotada colorida: | R$ 41,09 | por folha |
| Planta de Loteamentos - CADES - A0 - em diversas escalas: | R$ 30,86 | por folha |
| Planta Parcial do Município - A0 - Escala 1:10.000, plotada monocromática: | R$ 30,86 | por folha |
| Cópias reprográficas - A4, Carta ou Ofício - Até 5 (cinco) cópias | R$ 4,11 | única |
| Planta de Bairro a Bairro do Município - A3 - Sem escala, colorida: | R$ 7,12 | por folha |
| Planta de Bairro a Bairro do Município - A3 - Sem escala, monocromática: | R$ 3,56 | por folha |
| Planta de Bairro a Bairro do Município - A1 - Sem escala, colorida: | R$ 13,56 | por folha |
| Cópias reprográficas - A4, Carta ou Ofício - A partir da 6ª (sexta) cópia, inclusive: | R$ 0,27 | por folha |
| Planta de Bairro a Bairro do Município - A1 - Sem escala, monocromática: | R$ 7,12 | por folha |
| Planta do Município com Sistema Viário Principal - Anexos I e II -A0- Escala 1:10.000, preto e branco: | R$ 34,47 | por folha |
| Planta do Município com Parcelamento de Solo (Lei 6.222/12) - A0 - Escala 1:15.000, plotada colorida: | R$ 36,79 | por folha |
| Planta do Município com o Macrozoneamento (Lei 6.184/11) - A0 - Escala 1:15.000, plotada colorida: | R$ 36,79 | por folha |
| Planta Parcial do Município (Divisão de Bairros) - 2A0 - Escala 1:15.000, plotada colorida: | R$ 36,79 | por folha |
O não pagamento da GAM gerada implicará em cobrança, nos termos da Lei Municipal nº 1.802/69 e suas alterações.
Outras Informações:
Para formalização de Manifestações de elogios, reclamações, sugestões e denúncias contate a Ouvidoria Municipal. Para mais orientações acesse OUVIDORIA - MANIFESTAÇÕES DE RECLAMAÇÕES, ELOGIOS, SUGESTÕES E DENÚNCIAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - LEI 13.460/2017
Em caso de dúvidas ou problemas no processo de agendamento, nos contate no e-mail guiadeservicos@saobernardo.sp.gov.br. ATENÇÃO! Não serão protocoladas solicitações de serviço através de e-mail.
SOLICITAÇÃO WEB mediante abertura de Processo Digital