Guia de Serviços de São Bernardo do Campo
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CESSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL
COMUNICAÇÃO DE PODA DA COPA DE EXEMPLAR ARBÓREO - ATÉ 10 (DEZ) ÁRVORES
Licença ambiental
Licença ambiental
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AGENDAMENTO TÉCNICO SMA-2: LICENCIAMENTO AMBIENTAL, MANIFESTAÇÃO TÉCNICA AMBIENTAL, PARECER TÉCNICO AMBIENTAL E PARECER TÉCNICO PARA PGRCC
ALTERAÇÃO DE DOCUMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES (TCFA) - Ambiental
DISPENSA DA LICENÇA AMBIENTAL
LICENÇA PRÉVIA / LICENÇA DE INSTALAÇÃO / LICENÇA DE OPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - Ambiental
LICENÇA PRÉVIA / LICENÇA DE INSTALAÇÃO / LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA EMPREENDIMENTOS / ATIVIDADES COM IMPACTO AMBIENTAL LOCAL
LICENÇA SIMPLIFICADA - LS - Ambiental
LICENÇA SIMPLIFICADA - LS - COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS (OBRA LIMPA) - Ambiental
MANIFESTAÇÃO TÉCNICA AMBIENTAL - PARA ATENDIMENTO DA RESOLUÇÃO SMA Nº 22/2009
MANIFESTAÇÃO TÉCNICA DE CONFORMIDADE AMBIENTAL - MATECA
PARECER TÉCNICO AMBIENTAL - PARA ATENDIMENTO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 237/1997
PARECER TÉCNICO PARA PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - PGRCC - Ambiental
RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL (LO ou LS)
Licença de funcionamento
AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PARTICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO
LICENÇA DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE ENTULHO COM CADASTRAMENTO DE CAÇAMBAS DE COLETA E SIMILARES
VERIFICAÇÃO SOBRE EXISTÊNCIA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO
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LICENÇA SIMPLIFICADA - LS - COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS (OBRA LIMPA) - Ambiental
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO | SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE APLICAÇÕES PARA INTERNET - SA-312
Guia de Serviços ver. 2.0.8