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      2. SERVIÇOS MUNICIPAIS
      3. Licenciamento de atividades econômicas

      Autorizações

      • ATUALIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL
      • AUTORIZAÇÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL
      • AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE JAZIGOS
      • AUTORIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS E SIMILARES
      • AUTORIZAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO VISUAL VOLANTE
      • AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO EM VEGETAÇÃO/ÁRVORE ISOLADA EM IMÓVEL PARTICULAR - SUPRESSÃO, PODA E/OU TRANSPLANTE
      • AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP
      • AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS / UTILIZAÇÃO DO PAVILHÃO VERA CRUZ
      • CESSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL
      • COMUNICAÇÃO DE PODA DA COPA DE EXEMPLAR ARBÓREO - ATÉ 10 (DEZ) ÁRVORES

      Licença ambiental

      • Licença ambiental
      • Outros
      • AGENDAMENTO TÉCNICO SMA-2: LICENCIAMENTO AMBIENTAL, MANIFESTAÇÃO TÉCNICA AMBIENTAL, PARECER TÉCNICO AMBIENTAL E PARECER TÉCNICO PARA PGRCC
      • ALTERAÇÃO DE DOCUMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
      • CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES (TCFA) - Ambiental
      • DISPENSA DA LICENÇA AMBIENTAL
      • LICENÇA PRÉVIA / LICENÇA DE INSTALAÇÃO / LICENÇA DE OPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - Ambiental
      • LICENÇA PRÉVIA / LICENÇA DE INSTALAÇÃO / LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA EMPREENDIMENTOS / ATIVIDADES COM IMPACTO AMBIENTAL LOCAL
      • LICENÇA SIMPLIFICADA - LS - Ambiental
      • LICENÇA SIMPLIFICADA - LS - COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS (OBRA LIMPA) - Ambiental
      • MANIFESTAÇÃO TÉCNICA AMBIENTAL - PARA ATENDIMENTO DA RESOLUÇÃO SMA Nº 22/2009
      • MANIFESTAÇÃO TÉCNICA DE CONFORMIDADE AMBIENTAL - MATECA
      • PARECER TÉCNICO AMBIENTAL - PARA ATENDIMENTO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 237/1997
      • PARECER TÉCNICO PARA PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - PGRCC - Ambiental
      • RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL (LO ou LS)

      Licença de funcionamento

      • AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PARTICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO
      • CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO/AUTO DE INFRAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
      • LICENÇA DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE ENTULHO COM CADASTRAMENTO DE CAÇAMBAS DE COLETA E SIMILARES
      • PRAZO PARA ATENDER NOTIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
      • VERIFICAÇÃO SOBRE EXISTÊNCIA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

      Vigilância sanitária

      • Licença sanitária
      • Livros de registro
      • Notificações e recursos
      • Outros
      • Responsabilidade técnica
      • Veículos

      • LICENÇA SIMPLIFICADA - LS - COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS (OBRA LIMPA) - Ambiental

      MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO | SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE APLICAÇÕES PARA INTERNET - SA-312

      Guia de Serviços ver. 2.0.8