MUDANÇA DE EQUIPAMENTO DE COMÉRCIO AMBULANTE / FEIRANTE
Destina-se a alterar o equipamento com que o ambulante exerce suas atividades.
Em qualquer momento desejado.
Solicitação (web ou presencial); Análise de documentos; Vistoria Fiscal; Manifestação dos departamentos pertinentes; Deferimento/Publicação; Ciência/Anotações informação sobre o deferimento ou indeferimento para o Munícipe via comunique-se; Finalização dos departamentos pertinentes; Arquivo
20 dia(s)
60 dia(s)
60 dia(s)
- QUEM SOLICITA: o próprio ambulante.
- Licença de ambulante- original (simples apresentação).
- Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) - original (simples apresentação) apenas para vendas com veículo motorizado.
- A conclusão ocorrerá na Secretaria de Serviços Urbanos, após parecer do fiscal de despacho decisório do Diretor de Seção.
- Taxa cobrada: variável, conforme o novo equipamento, somente após a formalização da alteração.
- Notificação;
- Autuação;
- Cassação.
Outras Informações:
Para formalização de Manifestações de elogios, reclamações, sugestões e denúncias contate a Ouvidoria Municipal. Para mais orientações acesse OUVIDORIA - MANIFESTAÇÕES DE RECLAMAÇÕES, ELOGIOS, SUGESTÕES E DENÚNCIAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - LEI 13.460/2017
Em caso de dúvidas ou problemas no processo de agendamento, nos contate no e-mail guiadeservicos@saobernardo.sp.gov.br. ATENÇÃO! Não serão protocoladas solicitações de serviço através de e-mail.
Você também pode solicitar informações para os serviços atendidos através do Atende Bem no Serviço de Teleatendimento (de segunda a sexta das 08h as 17h) 2630-7350 ou 0800-7708-156.
SOLICITAÇÃO WEB mediante abertura de Processo Digital
Acesse o site http://www.saobernardo.sp.gov.br/prodigi/. Clique em "Efetuar login" e acesse o sistema. Caso não tenha login e senha, clique em "Cadastro de usuários" e realize seu cadastro. Após realizar o cadastro e login, na página "Serviços on-line", dentre as opções de "Tipo de Serviço", selecione "Mudança de Equipamento de Comércio Ambulante ou Feirante" . O formulário referente ao serviço deverá ser preenchido na tela, e anexados todos os documentos necessários, que deverão estar digitalizados em PDF.