Destina-se a alterar o local onde o ambulante exerce suas atividades.

Conforme necessidade do requerente.

Solicitação (web ou presencial); Análise de documentos; Vistoria Fiscal; manifestação dos departamentos pertinentes; Deferimento/Publicação; Ciência/Anotações informação sobre o deferimento ou indeferimento para o Munícipe via comunique-se.

20 dia(s)

60 dia(s)

60 dia(s)

• Lei Municipal nº. 4.974/01 (Código de Posturas)

• QUEM SOLICITA: o próprio ambulante.

• Requerimento padrão;
• Licença de ambulante - original (simples apresentação).

• A conclusão ocorrerá na Secretaria de Serviços Urbanos, após parecer do fiscal e com a despacho decisório do Diretor de Seção.

• Notificação;
• Autuação;
• Cassação.

Outras Informações:

Para formalização de Manifestações de elogios, reclamações, sugestões e denúncias contate a Ouvidoria Municipal. Para mais orientações acesse OUVIDORIA - MANIFESTAÇÕES DE RECLAMAÇÕES, ELOGIOS, SUGESTÕES E DENÚNCIAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - LEI 13.460/2017

Em caso de dúvidas ou problemas no processo de agendamento, nos contate no e-mail guiadeservicos@saobernardo.sp.gov.br. ATENÇÃO! Não serão protocoladas solicitações de serviço através de e-mail.

Você também pode solicitar informações para os serviços atendidos através do Atende Bem no Serviço de Teleatendimento (de segunda a sexta das 08h as 17h) 2630-7350 ou 0800-7708-156.