Destina-se a alterar o(s) produto(s) que o ambulante / feirante comercializa.

Em qualquer momento desejado.

• Para o ambulante: Solicitação (web ou presencial); Análise de documentos; Vistoria Fiscal; Deferimento/Publicação; Ciência/Anotações informação sobre o deferimento ou indeferimento para o Munícipe via comunique-se; arquivo;

• Para o feirante: Solicitação (web ou presencial); Análise de documentos; Vistoria Fiscal; Deferimento/Publicação; Ciência/Anotações; alteração do decreto, e sua posterior publicação; anotação; arquivo.
  

• Prazo Médio de Execução:

- Sendo ambulante o tempo é de 20 (vinte) dias corridos

- Sendo feirante o tempo é de variável, pois dependente de um decreto de permissão de uso / atualização do decreto de permissão de uso / 40 (quarenta) dias corridos

• Prazo Máximo de Execução:

- Sendo ambulante o tempo é de 30 (trinta) dias corridos

- Sendo feirante o tempo é de variável, pois dependente de um decreto de permissão de uso / atualização do decreto de permissão de uso / 60 (sessenta) dias corridos

• Prazo de Deferimento:

- Sendo ambulante o tempo é de 10 (dez) dias corridos

- Sendo feirante o tempo é de variável, pois dependente de um decreto de permissão de uso / atualização do decreto de permissão de uso / 15 (quinze) dias corridos

• Lei Municipal nº. 4.974/01 (Código de Posturas)

• QUEM SOLICITA: o próprio ambulante / feirante.

• Requerimento padrão - 1 via.
• Licença de ambulante ou feirante - original (simples apresentação).
  
• Documento oficial de identificação com foto (simples apresentação)

• A conclusão ocorrerá na Secretaria de Serviços Urbanos, após parecer do fiscal e com o deferimento do Secretário de Serviços Urbanos para o feirante e do Diretor de Seção se ambulante.

• Taxa cobrada: variável, conforme o novo ramo, somente após a formalização da alteração.

• Notificação;
• Autuação;
• Cassação.

Outras Informações:

Para formalização de Manifestações de elogios, reclamações, sugestões e denúncias contate a Ouvidoria Municipal. Para mais orientações acesse OUVIDORIA - MANIFESTAÇÕES DE RECLAMAÇÕES, ELOGIOS, SUGESTÕES E DENÚNCIAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - LEI 13.460/2017

Em caso de dúvidas ou problemas no processo de agendamento, nos contate no e-mail guiadeservicos@saobernardo.sp.gov.br. ATENÇÃO! Não serão protocoladas solicitações de serviço através de e-mail.

Você também pode solicitar informações para os serviços atendidos através do Atende Bem no Serviço de Teleatendimento (de segunda a sexta das 08h as 17h) 2630-7350 ou 0800-7708-156.