Instalação ou mudança de local de feiras-livres, condicionada à existência de feirantes interessados em participar da feira e ainda às condições do local (sistema viário, número de residências, sistema de drenagem existente na via pública, tipo de pavimentação, localização de outras construções próximas, etc).

Para atender à necessidade do solicitante.

Solicitação (Presencial); Análise de documentação; Oitiva de outros departamentos; Despacho; Atendimento da solicitação.

180 dia(s)

365 dia(s)

365 dia(s)

• Lei Municipal nº. 4.974/01 (Código de Posturas)

• Decreto nº 13.500/2001

• Indicar o local onde se pretende a instalação ou a mudança da feira e justificar o pedido.
• Necessário agendamento prévio para atendimento em uma das unidades do ATENDE BEM.
  

• Requerimento padrão;
  
• Documento oficial de identificação com foto;
• Abaixo-assinado dos interessados - original.
  

• A conclusão ocorrerá na Secretaria de Serviços Urbanos - SU, após convocação do interessado.

Outras Informações:

Para formalização de Manifestações de elogios, reclamações, sugestões e denúncias contate a Ouvidoria Municipal. Para mais orientações acesse OUVIDORIA - MANIFESTAÇÕES DE RECLAMAÇÕES, ELOGIOS, SUGESTÕES E DENÚNCIAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - LEI 13.460/2017

Em caso de dúvidas ou problemas no processo de agendamento, nos contate no e-mail guiadeservicos@saobernardo.sp.gov.br. ATENÇÃO! Não serão protocoladas solicitações de serviço através de e-mail.