CÓPIAS DE MAPAS TEMÁTICOS E PLANTAS DE DOMÍNIO PÚBLICO / LOTEAMENTO


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Para os postos de atendimento do Atende Bem localizados nos bairros ou para orientações e informações sobre as ferramentas virtuais faça o pré-agendamento


O que é:

Cópias autenticadas de mapas temáticos e plantas de domínio público: de projetos, de empreendimentos regulares, de atos oficiais publicados



Quando é necessário:

Para atender à necessidade do solicitante.


Onde solicitar:
  • SOLICITAÇÃO WEB mediante abertura de Processo Digital

    Acesse o site http://www.saobernardo.sp.gov.br/prodigi/. Clique em 'Efetuar login' e acesse o sistema. Caso não tenha login e senha, clique em 'Cadastro de usuários' e realize seu cadastro. Após realizar o cadastro e login, na página 'Serviços on-line', dentre as opções de 'Tipo de Serviço', selecione 'Cópias de Mapas Temáticos e Plantas de Domínio Público'. O formulário referente ao serviço deverá ser preenchido na tela, e anexados todos os documentos necessários, que deverão estar digitalizados em PDF.

Clique aqui para efetuar solicitação de agendamento de serviço



Prazo de execução:

60 dia(s)


Legislação:

Pré-requisitos:
  • Requerente ou seu representante legal.
  • Estudantes em geral.

Documentos necessários:
  • Requerimento Cópia de Planta Temática do Município, Loteamentos e Projetos
  • RG ou CNH do requerente - original (simples apresentação);
  • CPF - original (simples apresentação);
  • Procuração pública OU procuração particular original (simples apresentação). a) Exigência somente nos casos em que o pedido se realizar por representação; b) Acompanhada de documento de identificação do autorizado (RG ou CNH original) e cópia do documento de identidade do outorgante para conferência da assinatura. c) a assinatura do outorgante deve ser semelhante àquela constante do documento de identidade apresentado, podendo ser solicitado o reconhecimento de firma em caso de dúvida quanto à autenticidade.
  • Será cobrado preço público nos termos do artigo 306, inciso I da lei municipal nº 1.802/69 e suas alterações.


Informações complementares:
  • Deverá ser justificada detalhadamente a finalidade para o qual o serviço foi solicitado.
  • Necessário agendamento prévio para atendimento nos postos do Atende Bem.

Taxas cobradas:

DescriçãoValorUnidade
Planta de Bairro a Bairro do Município - A3 - Sem escala, colorida:R$ 7,12por folha
Planta de Bairro a Bairro do Município - A3 - Sem escala, monocromática:R$ 3,56por folha
Planta de Bairro a Bairro do Município - A1 - Sem escala, colorida:R$ 13,56por folha
Cópias reprográficas - A4, Carta ou Ofício - A partir da 6ª (sexta) cópia, inclusive:R$ 0,24por folha
Planta de Bairro a Bairro do Município - A1 - Sem escala, monocromática:R$ 7,12por folha
Planta do Município com Sistema Viário Principal - Anexos I e II -A0- Escala 1:10.000, preto e branco:R$ 30,86por folha
Planta do Município com Parcelamento de Solo (Lei 6.222/12) - A0 - Escala 1:15.000, plotada colorida:R$ 36,79por folha
Planta do Município com o Macrozoneamento (Lei 6.184/11) - A0 - Escala 1:15.000, plotada colorida:R$ 36,79por folha
Planta Parcial do Município (Divisão de Bairros) - 2A0 - Escala 1:15.000, plotada colorida:R$ 36,79por folha
Planta Parcial do Município - A0 - Escala 1:10.000, plotada colorida:R$ 36,79por folha
Planta de Loteamentos - CADES - A0 - em diversas escalas:R$ 30,86por folha
Planta Parcial do Município - A0 - Escala 1:10.000, plotada monocromática:R$ 30,86por folha
Cópias reprográficas - A4, Carta ou Ofício - Até 5 (cinco) cópiasR$ 3,68única

Penalidades: O não pagamento da GAM gerada implicará em cobrança, nos termos da Lei Municipal nº 1.802/69 e suas alterações.

Ouvidoria:

Para se manifestar (elogios, reclamações, sugestões ou denúncias) quanto aos serviços municipais, suas unidades ou servidores acesse a página de Ouvidoria.


Outras Informações:

Em caso de dúvidas ou problemas no processo de agendamento, nos contate no e-mail guiadeservicos@saobernardo.sp.gov.br.

Você também pode solicitar agendamento para os serviços atendidos através do Atende Bem no Serviço de Teleatendimento (de segunda a sexta das 08h30 as 17h) 0800-77-08-156 (ligações de fixo local) ou 2630-4650 (ligações de celular ou outras localidades).