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EXAME NECROSCÓPICO - MORTE VIOLENTA
O que é:

Exame do cadáver.
Exame para determinar a causa da morte, quando esta for violenta ou houver suspeita de morte violenta. Após o exame, é fornecida a declaração de óbito e liberado o corpo para preparo pelo serviço funerário.


Quando é necessário:

Quando a morte resultar de acidentes, homicídios, suicídios ou qualquer outra causa que a autoridade policial julgar necessária (morte suspeita). Cadáveres desconhecidos também são examinados pelo Instituto Médico Legal para tentativa de identificação.


Fluxo:

.


Prazo de execução:

Imediato


Prazo de deferimento:

10 dia(s)


Pré-requisitos:
  • QUEM SOLICITA: O exame é solicitado pela autoridade policial (Delegado de Polícia).
  • Todos os exames realizados pelo Instituto Médico Legal dependem de requisição da autoridade policial ou judiciária.
  • Necrotério: Rua Santa Adelaide, 120 - V. Euclides - São Bernardo do Campo.
  • Horário para recebimento e retirada de corpos: 24 horas.
  • Horário para realização do exame necroscópico: 7h às 18h, sendo examinado no mesmo dia os corpos que derem entrada até 18h; após esse horário, o exame necroscópico será realizado no dia seguinte.

Documentos necessários:
  • RG - Original (simples apresentação). Para comprovação de parentesco ou de responsabilidade legal.
  • DOCUMENTO DO FALECIDO: RG OU certidão de nascimento/casamento OU carteira de trabalho OU certidão de reservista.

Informações complementares:
  • O serviço é realizado por médicos legistas do Instituto Médico Legal que faz parte da Superintendência da Polícia Técnico-Científica da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
  • Após análise da documentação necessária para liberação do corpo, a unidade fornece a declaração de óbito para que o familiar se dirija ao Serviço Funerário Municipal para efetuar o registro em cartório e posterior sepultamento ou cremação, ficando a família ciente que é de sua responsabilidade a contratação de funerária.
  • Os serviços prestados pelo Instituto Médico Legal nos exames necroscópicos são gratuitos. As despesas com cartório e serviço funerário poderão ser gratuitos, caso haja comprovação de hipossuficiência junto à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC).
  • A indicação de caixão lacrado para o sepultamento é de responsabilidade do serviço com autoridade sanitária.

Outras Informações:

Para formalização de Manifestações de elogios, reclamações, sugestões e denúncias contate a Ouvidoria Municipal. Para mais orientações acesse OUVIDORIA - MANIFESTAÇÕES DE RECLAMAÇÕES, ELOGIOS, SUGESTÕES E DENÚNCIAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - LEI 13.460/2017

Em caso de dúvidas ou problemas no processo de agendamento, nos contate no e-mail guiadeservicos@saobernardo.sp.gov.br. ATENÇÃO! Não serão protocoladas solicitações de serviço através de e-mail.

Você também pode solicitar informações para os serviços atendidos através do Atende Bem no Serviço de Teleatendimento (de segunda a sexta das 08h as 17h) 2630-7350 ou 0800-7708-156.